A privacidade dos usuários do nosso site/aplicativo é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais pertencentes àqueles usuários que usam o aplicativo.
Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.
Introdução
Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar o site/aplicativo
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
Como entrar em contato conosco
Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais e visa esclarecer a todos os(as) interessados(as) sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários deste site podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).
1) Quem deve utilizar este site/aplicativo
Nosso site/aplicativo pode ser utilizado por qualquer pessoa, sem restrição de idade.
2) Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site/aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:
2.1) Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais que os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site/aplicativo :
Nome Completo;
RG;
CPF;
Endereço de e-mail;
Números de Telefone;
Mensagens de contato.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário utiliza o formulário de contato;
Quando o usuário entra em contato por meio de aplicativos de mensagens, chats, ligações telefônicas, vídeo-chamadas ou outra via;
Quando o usuário se cadastra para receber boletins, descontos e materiais como infográficos, e-books, pesquisas, estudos de casos e planilhas, entre outros conteúdos;
Quando o usuário participa de estudos, enquetes e pesquisas.
2.2) Cookies:
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário. Não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos e funcionalidades do site.
A desativação dos cookies que podem ser desabilitados poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações utilizadas para personalizá-la deixarão de ser utilizadas.
3 – Compartilhamento de Dados com Terceiros
Os dados coletados através deste site podem ser compartilhados com as seguintes empresas, aplicações e/ou ferramentas:
Compartilhamos alguns dados com o Google e outras ferramentas de Analytics para realizar análises e gerar relatórios;
Podemos compartilhar dados com ferramentas de construção de páginas web, formulários online e envio de boletins via e-mail;
Empresas parceiras ou contratadas para fornecer serviços terceirizados como agências de marketing, softwares de gestão, aplicativos de automação, auditorias e/ou processadoras de pagamento;
Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
Para que os usuários possam receber experiência de navegação.
4 – Por quanto tempo seus dados pessoais são armazenados
Os dados pessoais coletados através do site/aplicativo são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes desse prazo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Ressaltamos que os dados poderão continuar armazenados se houver alguma justificativa legal ou regulatória, ainda que tenha se exaurido a finalidade para a qual os dados tenham sido coletados e/ou tratados.
Os dados são armazenados de forma contínua enquanto o usuário tiver uma conta ativa em nosso site e/ou continuar utilizando, navegando, interagindo, comunicando-se e mantendo algum tipo de relação ou contato conosco. Uma vez finalizado o tratamento e/ou a relação com o usuário, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
5 – Direitos do Usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequencias da negativa;
revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1 – Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais seja por e-mail, formulário ou correspondência. As informações necessárias estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6 – Acesso ao Site/Aplicativo
O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro.
Ao acessar em nosso site/aplicativo o usuário não deve utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize.
7 – Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 15 de Janeiro de 2022.
Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às alterações feitas em nosso site/aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.
8 – Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo:
E-mail: ti@fmmusical.com.br
9 – Jurisdição para Resolução de Conflitos
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
